Política de Privacidade e Proteção de Dados
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Apoio é uma plataforma completa para cotações inteligentes, que conecta compradores e fornecedores de produtos e serviços ligados ao setor hospitalar ou similares.
Nós, da Apoio, desejamos esclarecer para você, por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), como tratamos os seus dados pessoais, inclusive através das nossas plataformas, serviços e sites (http://www.apoiocotacoes.com.br/). Sua privacidade é importante, tanto para você, quanto para nós.
A redação desta política foi elaborada de forma simples e acessível, para que você possa compreender facilmente a maneira como tratamos os dados pessoais, proporcionando assim uma experiência de transparência e segurança sobre as condutas da Apoio.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pela Apoio, pedimos que entre em contrato através do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos canais de comunicação aqui especificados.
Para facilitar sua compreensão, dividimos esta Política da seguinte forma:
1. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA APOIO?
2. SOBRE OS DADOS TRATADOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DA APOIO
3. QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
4. A APOIO REALIZA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
5. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?
7. POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?
8. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?
9. COMO NOSSAS PLATAFORMAS TRATAM OS DADOS PESSOAIS?
10. COOKIES
11. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
12. QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?
13. ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
14. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
15. SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Algumas considerações antes de você ler nossa Política:
Para uma melhor compreensão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, considera-se dados pessoais as informações relativas às pessoas naturais identificadas ou identificáveis, que são obtidas a partir da coleta direta do titular ou através do compartilhamento de terceiros.
Os dados que não se referem à pessoa natural, serão considerados como dados corporativos, para facilitar o seu entendimento ao ler esta Política.
- QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA APOIO?
Nos esforçamos para proteger os dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de informações necessárias para as finalidades voltadas à execução dos nossos serviços.
Portanto, é importante que você saiba que as informações pessoais coletadas dependem de quais relacionamentos o titular mantém com a APOIO e de quais serviços ou softwares está utilizando.
Para tornar acessível esta informação, exemplificamos abaixo quais dados são tratados:
• Dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefone, e-mail, contato, números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT;
• Currículo, qualificações acadêmicas, idiomas, histórico de emprego e informações sobre o processo de seleção;
• Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;
• Dados relacionados ao registro de imagem e som.
Em algumas ocasiões podemos também tratar Dados Pessoais Sensíveis, envolvendo, mas não limitado a:
• Dados relacionados à saúde;
• Dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa física.
- SOBRE OS DADOS TRATADOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DA APOIO
Através das plataformas desenvolvidas e fornecidas por nós, nossos clientes assumem a condição de controlador, possuindo autonomia e liberdade no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, podendo optar sobre a finalidade do tratamento, a categoria de dados a serem coletados, qual o período de retenção, dentre outras questões relacionadas diretamente com o tratamento de dados pessoais.
É importante reforçar, para seu conhecimento, que nossos softwares apenas operacionalizam as decisões de tratamento feitas pelos clientes. Portanto, não exercemos a atividade de controlador sobre os dados pessoais tratados através dos nossos sistemas.
As informações coletadas e processadas pelos nossos softwares são controlados por nossos clientes, que as utilizam, divulgam e protegem, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e proteção de dados.
Na condição de operador, não controlamos os dados que são coletados diretamente por nossos clientes. Contudo, no intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais tratados por ocasião destas relações, adotamos diversas práticas de segurança da informação existentes no mercado, garantido segurança ao tratamento das informações alocados em nossas plataformas.
- QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Tratamos os dados pessoais apenas quando a sua finalidade cumpre as hipóteses previstas de tratamento constante na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Destacamos abaixo as finalidades e as respectivas bases legais pelas quais processamos os dados pessoais:
• Finalidade – Prestação de Serviços e fornecimento de software: Efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• Finalidade – Recrutamento e Seleção: Efetuamos o tratamento de dados pessoais, com base na necessidade de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, o legítimo interesse da APOIO e no fornecimento do consentimento do titular, conforme o caso concreto;
• Finalidade – Contato e Envio de Comunicação Comerciais: Efetuamos o tratamento dos dados pessoais com fundamento no legítimo interesse em manter o titular ciente sobre as informações de seu interesse, além das atividades que ofertadas pela empresa.
• Finalidade – Respostas de Requisições, Reclamações ou de Prestar Esclarecimentos aos Titulares: Tomamos como base legal o legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato, conforme cada caso;
• Finalidade – Gerenciamento das Atividades Administrativas: Efetuamos o tratamento de dados pessoais com base na execução contratual, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.
• Finalidade – Gravação De Imagens Através de Sistema de Segurança, Controles de Acesso, Gravação De Ligações Telefônicas, Bem Como Monitoramento das Informações Trafegadas Eletronicamente em Nossa Infraestrutura Computacional: Efetuamos o tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse na segurança física e da informação, bem como pela garantia da prevenção à fraude e à segurança dos titulares cujos dados são tratados por nós.
• Finalidade – Medição do Nível de Satisfação dos Usuários do Software | Coleta de Sugestões de Melhorias: Tomamos como base legal o consentimento expresso.
Eventualmente, com a finalidade de analisar de que forma os usuários interagem com as ferramentas com o propósito de corrigir potenciais erros, na busca pela melhoria contínua dos softwares, acionamos determinados atributos na plataforma controlada pelos clientes, os quais coletam e armazenam informações de uso no sistema.
As finalidades e hipóteses legalmente previstas para o tratamento dos dados pessoais poderão sofrer alterações conforme a evolução das atividades desempenhadas por nós, das normas aplicáveis e dos relacionamentos mantidos com a sociedade. Portanto, procuraremos manter atualizada nossa Política de Privacidade e Proteção Dados, oportunizando aos titulares a adequada ciência sobre nossa conduta.
Sob nenhuma circunstância iremos processar dados para qualquer propósito discriminatório, ilegal ou abusivo.
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No que se refere a plataformas desenvolvidas ou utilizadas por nós para interação com titulares de dados que controlamos, na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, comprometemo-nos a obter o consentimento dos pais ou responsável legal para realizar esse tratamento.
Quanto aos dados pessoais operados por nós a partir da utilização das nossas plataformas pelos clientes, cabe a estes, na condição de controladores, a interação direta com os pais ou responsáveis legais das crianças, para o devido consentimento.
- COMO ARMAZENAMOS DADOS?
Como resultado de nossas atividades, os dados que coletamos, são armazenados em infraestrutura no Brasil. Os dados coletados através de documentos físicos permanecem em nossas instalações.
Os dados são armazenados por nós apenas quando necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços que prestamos e para fins comerciais legítimos e indispensáveis.
- COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Compartilhamos dados pessoais com determinadas entidades públicas e privadas, com o propósito de cumprir obrigações normativas e contratuais, dentro das hipóteses legalmente previstas, destinadas à manutenção e administração de nossas atividades.
As operações envolvendo o compartilhamento de dados pessoais são observadas por nós, em especial com a finalidade de atestar o comprometimento da parte receptora das informações em utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados compartilhados.
É importante que você saiba que podemos compartilhar dados com nossos fornecedores e, quando necessário, para outros países. Isso ocorre, porque nós temos parceiros prestadores de serviços localizados fora do país.
Muito embora essas transferências se destinam apenas a um grupo restrito de empresas parceiras, nos comprometemos a observar se o país receptor das informações proporciona o mesmo grau de proteção de dados pessoais previsto na LGPD.
O conhecimento sobre o eventual compartilhamento de dados pessoais pode ser obtido pelo titular através do contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.
- POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?
Dependendo das características e aplicações do dado, observaremos diferentes critérios de duração, uma vez que existem diferentes processos e prazos para o tratamento dos dados.
Realizaremos o tratamento dos dados (incluindo, os pessoais) durante certo período e manteremos o escopo de tratamento no menor tempo necessário para atingir a finalidade pela qual ele foi coletado. Após o ciclo de utilização dos dados, eles serão excluídos ou anonimizados.
Caso a APOIO tenha alguma razão para continuar com os dados, eles serão mantidos para cumprir as obrigações legais ou regulamentares dentro do período de retenção.
Para garantir o direito de defesa, contestação ou atuação junto a instituições públicas em processo judicial ou administrativo, também podemos armazenar alguns dados pessoais, sejam em meios físicos ou eletrônicos.
Os dados tratados com a base no consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso final de revogação, exceto para os casos de permanência obrigatória através de obrigação legal.
Na hipótese de exclusão dos dados pessoais tratados por nós, realizaremos um comunicado a todos os agentes de tratamento que compartilharam e receberam dados pessoais do titular, na forma legalmente prevista.
Se houver alguma dúvida sobre o período de tratamento de qualquer dado em particular, você, na qualidade de titular dos dados pessoais, poderá nos requisitar estas informações através de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.
- COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Com o objetivo de melhorar a segurança dos dados tratados, todas as atividades realizadas por nós contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados que você nos fornece.
Também tomamos medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de qualquer dano envolvendo os dados operacionalizados por nós.
Enquanto controladores de dados pessoais, estamos compromissados e temos a responsabilidade de cumprir os requisitos da lei e de comprovar a adoção e eficácia das medidas necessárias para proteger os dados pessoais em conformidade com esta política.
- COOKIES
Cookies são arquivos de texto gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar a atividade de navegação do usuário, facilitando na otimização e usabilidade do site.
Utilizamos cookies para facilitar o uso e adaptação da sua navegação em nossos sites.
Para sabes mais sobre o uso de cookies pela APOIO, recomendamos a leitura da nossa Política de Cookies.
- ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
Nos preocupamos com a qualidade dos dados e, para isso, nos empenharemos em manter as informações do titular atualizadas, o que é fundamental para o correto cumprimento de sua finalidade.
Desta forma, caso o titular encontre alguma inconsistência nos dados tratados por nós, solicitamos que entre em contato através do método fornecido, para a devida retificação dos dados incorretos.
- QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?
Ao tratarmos os dados pessoais, devemos observar os direitos do respectivo titular, na forma prevista pela LGPD, notadamente:
• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Quais os dados do titular tratados pela APOIO;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
As requisições deverão ser feitas pelo titular através de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.
- ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS
Oferecemos aos titulares dos dados tratados por nossa corporação o livre acesso através de uma consulta simples e gratuita frente ao nosso Encarregado de Dados.
Em contato com o titular, forneceremos informações transparentes sobre como os seus dados estão sendo tratados, respeitando, contudo, os nossos segredos comerciais.
Será necessário solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar a identidade e garantir que o legítimo titular tenha o direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer seus outros direitos).
Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a ninguém que não esteja autorizado a recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para obter mais informações sobre sua solicitação com a finalidade de agilizar nossa resposta.
- QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
A APOIO poderá atuar na qualidade controladora e operadora de dados pessoais, quando assim submetida, comprometendo-se a respeitar e a cumprir a legislação, bem como os termos proposto nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Para facilitar a comunicação entre o titular de dados pessoais e a APOIO, decidimos nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), que será o responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, disponibilizamos os dados de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, para qualquer esclarecimento e informação:
E-MAIL: DPO@APOIOCOTACOES.COM.BR
Importante: As comunicações realizadas entre a APOIO e o titular através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.
SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Esta política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se ainda persistir dúvidas ou reclamações sobre esse texto ou sobre a forma como tratamos os seus dados, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades antes de tomar qualquer medida administrativa ou judicial.
Esta política de privacidade será habitualmente revisada e atualizada com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e garantir o uso legal de suas informações.
A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada em 05 de maio de 2023.
